Email:  
Senha:  
   
    Esqueci a senha!
    Cadastre-se
    :: home Terça-feira, 24 de Abril de 2018
  • IRPF - Leão 100% virtual
    Dia 01 de Março iniciou-se o prazo para a Declaração do Imposto de Renda. Somente na região, serão mais de 560 mil contribuintes prestando contas ao "leão", ...
    [leia mais]
  • Publicado oficialmente o novo valor do salário-mínimo.
        Por meio do Decreto nº 8.381/2014, que entrou em vigor em 01/01/2015, ficou estabelecido que, a contar da mencionada data, o salário-mínimo mensal será...
    [leia mais]
  • Circular 324 + Janeiro 2015 +
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: Malha Fina da DCFT - Fiscalização constante da RFB. Distribuição de Lucros. DEC - Consulta Semanal - Desenquadramento por...
    [leia mais]
  • Circular 264 - Dezembro /2009
    Veja nesta circular especial as seguintes matérias: Registro de Inventário - Um procedimento importante e obrigatório. Despesas de Final de ano - Aspectos contábeis. Brindes...
    [leia mais]
  • Devedores da União serão incluídos na Serasa
    Além da parceria com a Receita Federal para combater fraudes à execução, a Procuradoria­ Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende fechar um convênio com a...
    [leia mais]
  • Procuração Eletrônica 2010
    Prezado Cliente: Certifique-se com o nosso Departamento de Documentação se a sua empresa possui Procuração Eletrônica válida.  Esta procuração...
    [leia mais]

ANTERIORES

DESTAQUES

Secretaria da Micro e Pequena Empresa é aprovada na Câmara

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 7, o projeto de lei nº 865/2011 que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A proposta, de autoria do Palácio do Planalto, recebeu 300 votos a favor e 45 contra e 1 abstenção. O texto segue agora para análise do Senado.

De acordo com projeto, o novo órgão irá coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas. A secretaria terá o papel, entre outros, de auxiliar na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à empresa de pequeno porte e artesanato, ao cooperativismo e associativismo urbanos e ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas.

Serão transferidas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a nova secretaria as competências referentes a microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato. Do Ministério do Trabalho sairão para o novo órgão as competências referentes ao cooperativismo e associativismo urbanos.

Bandeira da Fenacon – nos últimos tempos essa foi uma das grandes defesas do Sistema Fenacon, por entender a grande importância do segmento para a economia do país. “Acredito que a criação dessa secretaria será essencial para termos políticas públicas voltadas especificamente para as micro e pequenas empresas. A nossa expectativa agora é que o texto seja aprovado o quanto antes no Senado Federal”, afirmou o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

 

Fonte: Fenacon Notícias - Ano III - 745, Brasília, 08 de novembro de 2012.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

© 1989 - 2018 ASCON - Assessoria Contábil • Todos os direitos reservados • Política de Privacidade • Desenvolvido por: Gilvan TFS / Eric Costa