Email:  
Senha:  
   
    Esqueci a senha!
    Cadastre-se
    :: home Sexta-feira, 20 de Abril de 2018
  • Circular 313 - Fevereiro / 2014
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: Salário Mínimo Nacional, Estadual e Tabela do INSS. Tabela Progressiva de IRPF - Vigência no Ano-Calendário de 2014. DIRF...
    [leia mais]
  • Circular 309 - Outubro / 2013
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: ISSQN devido para outros Municipios. Classificação Contábil. Destaque da Retenção nas Notas Fiscais de Serviços...
    [leia mais]
  • Circular 361 - fevereiro/18 - no ar!
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: CARNAVAL- É feriado ou não? DIMOB; DIRF 2018 (Ano-base 2017) - Prazo de Entrega até 28/02/2018; DME – Uma nova obrigação...
    [leia mais]
  • Circular 282 - Junho / 2011
    Veja na Circular 282 as seguintes matérias: Retenção de ISSQN Dispensa de empregado - Indenização em período que antecede a Data-Base Obrigações...
    [leia mais]
  • Circular 274 - Outubro / 2010
      Veja nesta circular as seguintes matérias: Conciliação Bancária - Envio de relatórios mensais Cancelamento de NF-e Novas Regras para Acidente de Trabalho Novas...
    [leia mais]
  • Circular 316 - Maio/2014
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: ISSQN devido para outros Municipios. Tabela Progressiva de IRPF. Atualização da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social....
    [leia mais]

ANTERIORES

DESTAQUES

Empreendedor Individual: 1 milhão de formalizações

Na manhã do dia 07/04, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou oficialmente que o Brasil obteve a marca de 1 milhão de trabalhadores formalizados, desde julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei Complementar 128/08. A Fenacon foi representada pela diretora de Relações Institucionais, Simone da Costa Fernandes.

Dilma assinou ainda mensagem que será enviada ao Congresso Nacional propondo a criação de um projeto de lei para reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o valor mensal pago pelos empreendedores individuais à Previdência cai de R$ 59,95 para R$ 27,25. Além da taxa do INSS, eles precisam pagar R$ 1 de ICMS, se atuarem na indústria ou no comércio, e R$ 5 de ISS, caso sejam do setor de serviço.

“Esse programa leva ao desenvolvimento, à independência, à autonomia das pessoas e transforma o Brasil numa teia de relações entre pequenos empreendedores e empreendedores individuais, que são capazes de conquistar sua autonomia e obter seus direitos no que se refere, por exemplo, à aposentadoria”, disse a presidenta após assinar a mensagem.

Entretanto, a cerimônia acabou antes do previsto devido ao massacre contra crianças ocorrido na manhã de hoje, no Rio de Janeiro. Chorando e com voz embargada, a presidenta afirmou que repudiava o acontecimento. “Crianças inocentes perderam a vida e o futuro”. Ela pediu um minuto de silencio em homenagem as vítimas e encerrou a solenidade.

1 Milhão de Formalizações

Fonte: Fenacon

© 1989 - 2018 ASCON - Assessoria Contábil • Todos os direitos reservados • Política de Privacidade • Desenvolvido por: Gilvan TFS / Eric Costa