Email:  
Senha:  
   
    Esqueci a senha!
    Cadastre-se
    :: home
  • Feliz Natal e Próspero Ano Novo 2017
    Nós, da Ascon, desejamos a todos os nossos clientes um excelente Natal e um Ano Novo repleto de novas conquistas. Que por mais um ano, possamos evoluir lado a lado! Veja nosso vídeo! https://youtu.be/gFxg8JCIi6k ...
    [leia mais]
  • Circular URGENTE - Nota Fiscal Paulista
    Todos os contribuintes (EMPRESAS) do Estado de São Paulo, deverão registrar seus documentos fiscais no Registro Eletrônico de Documentos Fiscais (REDF / Nota Fiscal Paulista), a partir...
    [leia mais]
  • Circular 361 - fevereiro/18 - no ar!
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: CARNAVAL- É feriado ou não? DIMOB; DIRF 2018 (Ano-base 2017) - Prazo de Entrega até 28/02/2018; DME – Uma nova obrigação...
    [leia mais]
  • Circular 306 - Julho / 2013
    Veja nesta Circular as seguintes matérias: Lei 12.741/2012 – De Olho no Imposto. CF / CF-E-SAT – ATENÇÃO!!! - Prorrogação da Obrigatoriedade do SAT. Adiantamento...
    [leia mais]
  • Circular 277 - Janeiro / 2011
      Veja nesta circular a seguinte matéria: Obrigações iniciais para 2011. Faça o  Download e fique atualizado  - (Circular 277 - Arquivo em...
    [leia mais]
  • Lei de Olho no Imposto passa a vigorar hoje
    Entra em vigor hoje, 10 de junho, a Lei 12.741/12, conhecida como "de Olho no Imposto", que possibilita aos contribuintes conhecer o valor dos tributos embutidos nos preços de mercadorias e serviços....
    [leia mais]

ANTERIORES

DESTAQUES

Área Trabalhista e Previdenciária

06.05.2011 09:06 - Previdenciária - Reduzida para 5% a alíquota de contribuição previdenciária do microempreendedor a contar da competência maio/2011

Resumo

A Resolução CGSN nº 87/2011, que entrou em vigor na data de sua publicação - DOU 1 de 06.05.2011, alterou a redação do art. 1º da Resolução CGSN nº 58/2009 para dispor que, na hipótese de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição previdenciária do microempreendedor individual (MEI), optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), a ser recolhida por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) corresponderá à aplicação dos seguintes percentuais:

a) até a competência abril/2011: 11% do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição;
b) a partir da competência maio/2011: 5% do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição.

(Resolução CGSN nº 87/2011 - DOU 1 de 06.05.2011)

Fonte: Editorial IOB

Área ICMS e IPI

06.05.2011 08:55 - ICMS - Incluído o Acre na prorrogação do prazo de emissão de NF-e nas operações destinadas à administração pública

Resumo

 Por meio do Protocolo ICMS nº 33/2011, foi incluído o Estado do Acre na prorrogação do prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações internas destinadas à administração pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista. Essa obrigatoriedade será aplicada, a partir de 1º.10.2011, aos Estados do Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e ao Distrito Federal.

( Despacho SE/Confaz nº 79/2011 - DOU 1 de 06.05.2011)

Fonte: Editorial IOB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

© 1989 - 2018 ASCON - Assessoria Contábil • Todos os direitos reservados • Política de Privacidade • Desenvolvido por: Gilvan TFS / Eric Costa